Gestão Pública para o Cidadão - Aécio Neves
A idéia de se investir menos no estado e mais no cidadão, como fundamento de gestão pública, não é apenas um modo de priorizar as ações de um governo em favor da sociedade. Este conceito traz em seu bojo inúmeros outros atributos. Entre eles, a prática de um novo modelo administrativo, cuja essência poderia ser resumida na reorganização dos procedimentos governamentais e no bom uso dos recursos públicos, na atração de investimentos, na leveza da estrutura de governo ou na agilidade para atendimento às demandas mais urgentes da população. Essa nova postura no trato da coisa pública recebeu em Minas Gerais o nome de
Choque de Gestão, responsável pelo ambiente positivo e de otimismo presente hoje na
vida dos mineiros. É, de fato, um outro cenário surgido em decorrência das medidas
adotadas para o saneamento das finanças estaduais, cujo déficit de R$ 2,4 bilhões,
em 2003, seria zerado já em 2004, abrindo o horizonte para a recuperação histórica
de Minas como um Estado bom para se viver e bom para se investir. Sobretudo, um
Estado com força e presença nas grandes decisões nacionais.
Mas no âmago deste bem-sucedido modelo de gestão que privilegia o planejamento
diante das soluções improvisadas está o cidadão. É o cidadão o maior beneficiário
daquilo que o governo de Minas pôs em ação desde o seu início, como drástica
redução das despesas, corte de secretarias e de cargos de confiança ou combate à
sonegação, com imediato aumento da receita. Os recursos do Estado foram geridos
com transparência e zelo . As dívidas com os fornecedores e com o funcionalismo
público foram quitadas. Os servidores passaram a receber os seus proventos até o
quinto dia útil do mês e a ter o 13º salário depositado em dezembro.
Minas Gerais readquiriu, então, uma imagem cara a todos os administradores, sejam
eles públicos ou privados: a imagem da confiança e da credibilidade. É crescente a
chegada de investimentos nacionais e internacionais no Estado, que vão gerar milhares
de empregos diretos. De 2003 a outubro de 2004, já somaram R$ 78, 3 bilhões. E o governo pôde dar curso a um vasto conjunto de projetos e investimentos em áreas prioritárias, como saneamento, educação, saúde, transportes e segurança pública, ou até mesmo reduzir a carga de ICMS sobre um elenco de 150 produtos, de alimentos à construção civil.
Acredito que a experiência de Minas sinaliza a chegada de um novo tempo e de um novo paradigma para os modelos de gestão pública.
*Aécio Neves é ex-presidente da Câmara dos Deputados e, atualemente, é Governador do Estado de Minas Gerais
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