Negociar Pragmaticamente - Jornal Valor Econômico - Yoshiaki Nakano

Diante de uma platéia de empresários do agronegócio, o governador Geraldo Alckmin classificou como um erro do governo Lula abandonar as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e ponderou que os Estados Unidos estão negociando país a país e, quando acordarmos, estaremos isolados. Estes empresários do agronegócio, que construíram o sistema produtivo mais eficiente do mundo, sabem mais do que ninguém os prejuízos causados pela atual política externa, pautada pela falta de pragmatismo nas negociações.

O alerta sobre a ausência de pragmatismo, definição e defesa clara dos interesses nacionais provocou num articulista da Folha de S. Paulo reações descabidas. Ele acusou o PSDB de ser "um partido nocivo, que foi geralmente golpista, entreguista e alinhado aos Estados Unidos" e tratou o governador de forma grosseira. O leitor merece mais do que retórica nacionalista genérica, mas esclarecimentos sobre seus custos e o que a falta de pragmatismo da atual política podem trazer ao Brasil.

Aqueles que criticam a atual política externa brasileira o fazem porque ela se desviou de uma linha de pragmatismo que vinha trazendo, nos anos recentes, grandes vitórias nas negociações comerciais e aumentado nosso prestígio e poder de barganha no cenário internacional. A verdade é que a política externa do governo Lula adotou retórica nacionalista vazia e terceiro-mundista, e o resultado é que, em troca de apoios políticos para pertencer ao Conselho de Segurança da ONU e formar bloco com a China e Índia, em contraposição aos EUA, tem feito concessões na área de comércio que, sabidamente, trazem prejuízos para nossos interesses comerciais.

O pragmatismo e o interesse nacional dizem-nos que existem duas frentes básicas de luta. A primeira, no âmbito da OMC, onde seus membros negociam as regras de comércio e seus órgãos supervisionam e fiscalizam o cumprimento das mesmas. A segunda são os acordos regionais de comércio, que hoje já somam cerca de 300, onde se negociam acesso a mercados, como eliminação de tarifas e aumento de quotas de importação. Com a ênfase da OMC em negociar regras para o comércio de bens agrícolas e industriais, as oportunidades de acesso a novos mercados estão se concentrando apenas nos acordos regionais. Além disso, vários temas, como regras para investimento, concorrência, meio ambiente, cláusula social, propriedade intelectual e compras governamentais, estão bloqueados ou pouco avançaram na OMC. Assim, os países desenvolvidos, nos temas que lhes interessam, procuram avançar através de acordos regionais. O nosso desafio é participar destas negociações defendendo os nossos interesses de forma objetiva, preservando o espaço para fazer política de desenvolvimento.

Em relação às negociações de acordos regionais de comércio, o que está em jogo hoje é se o Brasil deve se concentrar numa estratégia de negociação de acordos apenas com países em desenvolvimento (Sul-Sul) e abandonar as negociações com os países desenvolvidos (Sul-Norte) ou se deve abrir frentes de negociações com desenvolvidos e em desenvolvimento (Sul-Norte e Sul-Sul), incluindo Alca e Mercosul-CE.

A posição pragmática defendida pelo governador paulista é a segunda alternativa, pois é preciso aumentar o fluxo de comércio para reduzir a vulnerabilidade externa, fundamental para a retomada do desenvolvimento sustentado. Comércio exterior, dizia o governador, é via de mão dupla, e é perfeitamente possível defender o interesse nacional a partir de uma cooperação entre governo e empresariado nacionais, desde que exista uma estratégia concreta traduzida num plano de desenvolvimento nacional.

Pelas dimensões dos mercados e pelo dinamismo das suas importações, os países desenvolvidos representam espaços fundamentais a serem conquistados pelo Brasil. Nestes mercados, como os dos EUA e CE, para onde vão 46% das exportações brasileiras, o Brasil terá que competir não só com produtos do sudeste da Ásia, mas com os da América Latina e principalmente da China. A negociação ativa com os EUA (Alca) e a Europa é vital, pois não se trata de acesso a mercados, particularmente de produtos agrícolas, mas do fato de que as atuais exportações brasileiras estão ameaçadas, pois nossos competidores estão negociando acordos de comércio.

Em relação à Alca, os EUA, depois dos acordos com Canadá e México e da recente aprovação do acordo com a América Central, vêm negociando com os demais países da América do Sul individualmente, procurando isolar o Brasil. Nós já perdemos muito neste processo, pois o que deveríamos ter sido mais ativos, definindo claramente nossos interesses, treinando negociadores - como fazem os demais países - e definindo a agenda de negociações, e não esperando para reclamar da agenda proposta pelos EUA. Enquanto nos afastamos das negociações, os americanos avançam, não só na América do Sul, como também na Austrália e em todos os países do Pacífico (Apec), que terão tarifas zeradas até 2010. A ausência do Brasil nestas negociações não significa não acessar novos mercados, mas colocar em risco as posições já conquistadas.

Enquanto isto, os ventos do nacionalismo retórico e terceiro-mundista, que parecem orientar a atual política externa, têm levado o Brasil a privilegiar as negociações de acordos dentro do comércio Sul-Sul (India, África do Sul e Países Andinos). Se prevalecer esta posição, devemos nos "conformar em ficar para sempre na periferia do mundo", pois estes mercados representam parcela muito pequena do nosso comércio, com produtos pouco dinâmicos e de número limitado, e ainda as partes produzem os mesmos tipos de produtos que acabam por competir entre si.

Para concluir, fique claro que ninguém tem nada contra negociar acordos comerciais com países do hemisfério sul; ao contrário, o Brasil deve negociar com todos, compondo, antecipada e pragmaticamente, a agenda de negociações, e não reclamar da "agenda profundamente desequilibrada" que os EUA e CE insistem em propor. O absurdo é não enfrentar e abandonar as negociações com os países do Norte, manifestando, na prática, um complexo de inferioridade, ao contrário da sua retórica e pretensões de ocupar uma posição do Conselho de Segurança da ONU.


* Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP