O Choque do Sucesso

Quando Aécio Neves assumiu o governo de Minas Gerais, herdou
uma complexa herança, cuja característica principal consistia em
um desequilíbrio histórico das contas do estado. Ao longo de dez
anos, esse desequilíbrio gerou um déficit público de R$ 2,4 bilhões.
Decidido a reverter essa situação para atender as necessidades dos
segmentos mais carentes da população mineira, Aécio implantou
um programa radical. Batizado de Choque de Gestão. Em novembro
de 2004, com menos de dois anos da nova administração, Minas
estava financeiramente saneada. E o déficit, igual a zero. Esse sucesso
garantiu ao governo Aécio recuperar a necessária credibilidade para
captar investimentos no exterior e, assim, registrar o maior aumento
na criação de empregos na indústria em todo o Brasil, segundo
constatou pesquisa do IBGE.


À falta de realizações na área social, Lula apegase,
como um náufrago, à tábua de salvação ao alcance
de suas mãos: os números positivos da economia brasileira.
Lula tenta convencer a sociedade de que o seu
governo evitou uma catástrofe. Trata-se de uma
inverdade, que o passado recente desmistifica. Os
resultados alcançados pelo governo lastrearam-se no
legado do Plano Real, que mudou a face da economia
do país, e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Que, à
época de sua votação, foi ferozmente combatida pelo
PT, incluindo o então deputado Antônio Palocci.
Os fundamentos que permitiram ao governo Lula
alcançar números positivos na economia - depois de
renegar as paleolíticas crenças do PT que sustentaram,
por duas décadas, a catilinária utilizada para chegar
ao poder - constituem um acervo do PSDB, com
direito à marca registrada. A prova cabal foi dada ao
Brasil pelo tucano Aécio Neves. Sem alarde, sem
demonstrações de messianismo, mas com férrea
determinação, o governador de Minas Gerais, em
menos de dois anos de administração, zerou o déficit
nas contas públicas do estado. E encerrou, definitivamente,
um ciclo de desequilíbrio fiscal que se alongara
por mais de dez anos.
Ao assumir as Geraes, o governo Aécio Neves
deparou-se com um quadro caracterizado pelo caos.
A capacidade financeira de Minas estava esgotada. As
possibilidades de a administração pública realizar
investimentos nas áreas essenciais para atender as
demandas da população, em especial dos segmentos
mais carentes, eram praticamente inexistentes.
Para espanto dos que apostaram contra a decisão
de Aécio Neves de sanear, por completo, as contas
mineiras, o governador, no dia 23 de novembro de
2004, anunciou que o desafio fora enfrentado e
vencido: “Depois de vários anos de um ciclo perverso
de desequilíbrio financeiro e fiscal, que atingiu vários
estados, Minas Gerais conseguiu sanear suas finanças,
equilibrar suas contas e domar um déficit público da
ordem de R$ 2,4 bilhões”.
Para inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento
com efetivas perspectivas de crescimento com geração
de renda - bandeira do PSDB que jamais foi
jogada na lata de lixo por oportunismo eleitoral -, o
governo de Minas Gerais aplicou um inovador modelo
de gestão administrativa. O Choque de Gestão.
Cujos preceitos privilegiavam, acima de tudo, um rigoroso
controle nas compras e nas despesas pagas pelo
Tesouro do estado.
A estratégia destinada a propiciar o crescimento
da receita estadual implicaram um esforço de arrecadação
e, ao mesmo tempo, a modernização e o controle
dos gastos realizados por toda a estrutura governamental.
Essas tarefas foram cumpridas pelas
secretarias da Fazenda e de Planejamento e Gestão,
garantindo a Minas Gerais, entre 2003 e 2004, um
crescimento superior a R$ 1,7 bilhão no volume de
receita. Nada mais nada menos do que uma expansão
de 17% em relação ao período anterior.
Atingir esse índice, superior à média nacional de
8,2% naquele biênio, exigiu do governador Aécio
Neves disposição para o sacrifício. Logo depois de
assumir, em fevereiro de 2003 ele anunciou o corte
de R$ 1 bilhão nas despesas do estado. Com isso, ao
final do primeiro ano de administração, conseguiu
reduzir o déficit de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,4 bilhão.
A receita do sucesso foi implantada, pontualmente,
com a realização de cortes na estrutura da ad-
“Depois de vários anos de um
ciclo perverso de desequilíbrio
financeiro e fiscal, que atingiu
vários estados, Minas Gerais
conseguiu sanear suas
finanças, equilibrar suas
contas e domar
um déficit público da ordem
de R$ 2,4 bilhões”
ministração; redução de salários do primeiro escalão;
pagamento de débitos com fornecedores; nova
política de valorização de pessoal; e gerenciamento
controlado de compras. As medidas de redução com
pessoal, compras, consumo e processos totalizaram
R$ 304 milhões.
A arquitetura do Choque de Gestão implantado
por Aécio Neves possibilitou ao estado enquadrarse,
finalmente, na Lei de Responsabilidade Fiscal, passando
a destinar 59% da receita líquida para o pagamento
de pessoal, em vez dos 72% de 2003.
A cirurgia reduziu as secretarias estaduais de 21
para 15, extinguiu 43 superintendências e 16 diretorias,
num total de 3 mil cargos de confiança. O corte foi
tão radical que Aécio diminuiu o seu próprio salário
de R$ 19.5000,00 para R$ 10.500,00, bem como, o
do vice-governador e dos secretários de estado, que
passaram a ganhar R$ 10 mil e R$ 8.500,00.
A centralização da folha de pagamento na Secretaria
de Planejamento e Gestão, com a implantação de
uma auditoria permanente no sistema de dados, acabou
com fraudes, pagamentos indevidos e possibilitou
o corte de abono em caso de acúmulo de dois
cargos. Do ponto de vista aritmético, uma economia
de R$ 40,13 milhões.
O governador mineiro operou com radicalismo
para reduzir a máquina estadual. Em contrapartida,
concebeu uma nova política de valorização do servidor
público. Esse modelo propiciou uma economia
de R$ 2 milhões com o programa de Afastamento
Voluntário Incentivado; a redução de R$ 146 milhões
com designados em 2003 e 2004; a substituição dos
benefícios por tempo de serviço para adicionais de
desempenho; e a extinção do “apostilamento”.
As medidas saneadoras, transformadas em rotina
administrativa em todos os órgãos do governo estadual,
resultaram em uma arrecadação de R$ 12 bilhões
em 2003 e de R$ 14,1 bilhões em 2004. Para 2005,
está previsto o ingresso de R$ 16,1 bilhões nos cofres
mineiros. Esse modelo de gerenciamento viabilizou a
melhoria da arrecadação sem que houvesse necessidade
de o governo impingir ao contribuinte o
aumento da carga tributária.
“A implantação do Choque de Gestão foi decisiva.
Minas convivia, em razão de seu desequilíbrio
financeiro e fiscal, com entraves quase intransponíveis
para captar investimentos, inclusive junto a organismos
internacionais. Na medida em que revertemos
essa complexa realidade, o estado conseguiu avais e
os recursos voltaram a entrar em Minas”, orgulha-se
Aécio Neves.
O sucesso do Choque de Gestão permitiu ao governo
estadual priorizar, em 2005, a realização de
investimentos nas áreas sociais, especialmente na saúde,
na educação e na segurança pública. E também nas
áreas de energia, saneamento básico e de transportes,
para recuperar as degradadas rodovias mineiras.
“Atingir o déficit zero era uma etapa fundamental, que
Minas Gerais venceu. Agora, com a casa saneada e
devidamente arrumada, o governo poderá executar
todos os programas prioritários de maneira ágil”,
ressalta o governador, convicto de que Minas Gerais
está, finalmente, ajustado para ser, entre todos os estados
brasileiros, o que mais crescerá nos próximos dez anos.

* Texto/Entrevista retirado da revista "AGENDA45"