Fome, falácias e livre mercado

Resumo: Pessoas morrem de fome em vários lugares da África não por causa do livre mercado, mas sim por causa da ausência de mercado e de suas instituições básicas: o direito de propriedade, o respeito às leis e o governo limitado.

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Famine, Fallacies and Free Market

Business Day, Johannesburg

http://allafrica.com/stories/200512070250.html

7 de dezembro de 2005

Tradução: Heitor De Paola

[Nota Heitor De Paola: Dando prosseguimento à série “Vozes d´África”, trago hoje este artigo de Thompson Ayodele, Diretor do Institute (futuramente Initiative) of Public Policy Analysis, de Lagos, Nigéria].

Mais uma vez, os detalhes sangrentos da fome no Níger fazem a manchete de vários meios de comunicação, com fotos de velhos e crianças catando lixo para comer. O segundo país mais pobre do mundo sofre com a aridez e os gafanhotos mas também com a pesada intervenção estatal. Metade de sua renda provém de ajuda internacional. Mas, ao invés de encontrar soluções para a escassez, a maioria dos “industriais da ajuda” atribui a fome ao fato das reformas de mercado levadas a cabo pelo governo serem caolhas.

Na verdade, o Níger é vítima de seu próprio governo. No início deste ano o governo recusou-se a dar atenção aos diversos indícios de que a crise alimentar era iminente. Quando a crise se instalou, continuou negando o número imenso de pessoas que morriam de fome e declarou que a colheita tinha até mesmo produzido um superávit. O governo, mais tarde, passou a acusar o World Food Program de exagerar as advertências de que o Níger poderia enfrentar a fome nos próximos meses. Hoje, poucos meses depois, existe no mínimo 2,5 milhões de famintos.

Em muitos aspectos o Níger ainda é uma economia de comando: os preços são decididos pelas autoridades de Niamey (Capital). Mas o conhecimento da economia, se não do senso comum, dita que quando produtores, principalmente agricultores, podem vender para os que desejam comprar mediante um preço mutuamente acertado, são incentivados a produzir mais. Por sua vez, permite aos produtores o acesso às suas necessidades básicas, ao invés de ficar esperando que o governo as providencie.

Numa economia de comando o crescimento é falso. Por exemplo, as grandes fomes do século XX – na China (25 a 40 milhões de mortos), na Ucrânia Soviética (7 a 10 milhões), na Coréia do Norte (2 a 3 milhões) e Etiópia (quase um milhão) – ocorreram onde havia confisco de alimentos e controle econômico por parte de governos comunistas que acabavam com os incentivos à produção. Quando os países liberam seus mercados, cortam a subnutrição e abolem a fome, como na Ásia oriental e no sudeste nas últimas três décadas.

Mas o setor agrícola do Níger é ainda operado pelo governo e envolve em sua grande maioria uma agricultura de subsistência (N do T: como defende a CNB do B aqui no Brasil!), o que desencoraja respostas rápidas às mudanças climáticas ou às más colheitas. Os gafanhotos que estão no poder continuam bem nutridos, portanto, a tendência é fingir que não são as suas políticas que causam a morte dos famintos.

Mas a crise tem outras causas, como as barreiras comerciais regionais. Segundo o Banco Mundial, as nações africanas atacam destrutivamente seus vizinhos com tarifas de 33.6% sobre commodities agrícolas.

Alguns grupos colocaram a culpa da fome na alegada “política de livre mercado” do Níger. Na verdade, o Níger tem uma das economias mais fechadas do mundo, ficando em 107o lugar entre 132 países, segundo o relatório do Fraser Institute sobre a liberdade econômica mundial no último ano. Poucas empresas estatais foram privatizadas e raros setores financeiros liberados, mas o impacto sobre a maioria dos Nigerinos foi mínima. É de notar que os agricultores não têm nenhuma segurança quanto à posse das terras que cultivam, o que significa que têm poucos incentivos para aumentar a produtividade.

Ao mesmo tempo, os empresários enfrentam regulamentos e restrições governamentais em todos os pontos: por exemplo, o custo de montar uma empresa é equivalente, em média, a quatro anos de ganhos brutos! Estes problemas são agravados por leis trabalhistas inflexíveis que desencorajam o emprego e impedem o desenvolvimento de negócios de larga escala.

Não admira que haja tanta pobreza!

Pessoas morrem de fome no Níger – e em Zâmbia, Zimbabwe, Etiópia e vários lugares da África – não por causa do livre mercado. Mas sim, por causa da ausência de mercado e de suas instituições básicas: o direito de propriedade, o respeito às leis e o governo limitado. Mais ajuda não resolverá estes problemas – até hoje só perpetuaram a miséria, os políticos corruptos e as políticas malignas. Mas na próxima semana (meados de dezembro) os ministros do mundo todo estarão reunidos em Hong Kong para discutir as reformas comerciais. Lá, os países ricos deveriam dar o exemplo comprometendo-se a liberalizar o comércio mundial e reduzir subsídios – aí talvez os líderes africanos os seguiriam.

Ayodele falou do Niger e da África, ou do Nordeste do Brasil e da América Latrina? Juro que me deu vontade de plagiar este artigo mudando os nomes dos lugares! Heitor De Paola.

* por Thompson Ayodele em 29 de dezembro de 2005